Flashcard FC842159
Qual é o órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e outro tribunal superior?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2008
Qual é o órgão competente para julgar conflito de competência entre o Superior Tribunal de Justiça e outro tribunal superior?
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Resposta
O órgão competente é o Supremo Tribunal Federal.• Competência originária: para processar e julgar conflito de competência envolvendo o Superior Tribunal de Justiça e outro tribunal superior, como o Tribunal Superior do Trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840744
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