Flashcard FC842174
Qual é o princípio institucional do Ministério Público que determina atuação como uma única instituição organizada sob direção comum?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2004
Qual é o princípio institucional do Ministério Público que determina atuação como uma única instituição organizada sob direção comum?
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Resposta
É o princípio da unidade.• Unidade: significa que os membros não agem como órgãos isolados, mas como partes de um mesmo corpo institucional, com orientação central que assegura coesão nas políticas institucionais e na representação perante o Estado e a sociedade, garante uniformidade de atuação, facilita a coordenação das atribuições e assegura que a responsabilidade institucional seja mantida, independentemente de qual membro efetivamente pratique o ato.
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