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Flashcard FC842181

Quem exerce o Poder Executivo e o Legislativo no Estado, e quem exerce e auxilia o Poder Executivo na União?

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CESGRANRIO · 2009

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda:

Quem exerce o Poder Executivo e o Legislativo no Estado, e quem exerce e auxilia o Poder Executivo na União?
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Resposta

No Estado, o Poder Executivo é exercido pelo Governador e o Poder Legislativo pela Assembleia Legislativa; na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

• Governador: chefe do Poder Executivo estadual, auxiliado pelos Secretários de Estado que coordenam secretarias e implementam políticas públicas.
• Assembleia Legislativa: órgão colegiado do Poder Legislativo estadual composto por Deputados Estaduais responsáveis por elaborar leis e fiscalizar o Executivo.
• Presidente da República: chefe do Poder Executivo federal, auxiliado pelos Ministros de Estado que coordenam ministérios e implementam políticas públicas federais.





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