Flashcard FC842199
Qual tributo de competência exclusiva da União se destina ao financiamento da seguridade social e de políticas públicas específicas?
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2014
Qual tributo de competência exclusiva da União se destina ao financiamento da seguridade social e de políticas públicas específicas?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A contribuição social é o tributo de competência exclusiva da União destinado ao financiamento da seguridade social e a políticas públicas específicas.• Destinação: financiamento da seguridade social e de programas e serviços de interesse coletivo.
• Competência: instituição privativa da União, abrangendo também modalidades como contribuições de intervenção no domínio econômico e de interesse de categorias.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840784
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em