Flashcard FC842226
Em que temas constitucionais se manifesta a ordem econômica no espaço?
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2024
Em que temas constitucionais se manifesta a ordem econômica no espaço?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A ordem econômica no espaço manifesta-se na Política Urbana e na Reforma Agrária.
• Política Urbana: trata do planejamento e uso do solo urbano, do plano diretor municipal e da intervenção estatal para assegurar a função social da cidade e o ordenamento do crescimento urbano.
• Reforma Agrária: orienta a destinação da terra, a desapropriação por interesse social e medidas para promover a distribuição mais justa e produtiva do espaço rural.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840811
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em