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Flashcard FC842244

Quais contribuições financiam a seguridade social?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CESGRANRIO · 2005

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Quais contribuições financiam a seguridade social?
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Resposta

As contribuições que financiam a seguridade social são a COFINS, a CSLL e a contribuição previdenciária ao INSS.

• COFINS: incide sobre o faturamento das pessoas jurídicas, sendo uma fonte indireta de recursos para a seguridade social.
• CSLL: incide sobre o lucro das empresas, também constituindo receita vinculada à seguridade social.
• Contribuição previdenciária ao INSS: é a contribuição direta incidente sobre a folha de salários e sobre o trabalhador, destinada ao financiamento da previdência social.





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