Flashcard FC842245
Com recursos de qual orçamento o SUS será financiado, primordialmente?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2022
Com recursos de qual orçamento o SUS será financiado, primordialmente?
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Resposta
O Sistema Único de Saúde será financiado, primordialmente, com recursos do orçamento da seguridade social.
• Orçamento da seguridade social: O orçamento reúne as receitas destinadas à proteção social, especialmente as contribuições sociais, e constitui a base financeira principal para ações e serviços públicos de saúde.
• Previsão constitucional: O art. 198, §1º remete ao art. 195 para definição das fontes desse orçamento.
• Participação federativa: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios participam do financiamento, admitindo-se outras fontes complementares.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840830
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