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Flashcard FC842251

Como o SUS é organizado segundo a Constituição?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CESGRANRIO · 2012

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

Como o SUS é organizado segundo a Constituição?
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Resposta

O SUS é descentralizado, hierarquizado, prevê atendimento integral e participação da comunidade.

• Descentralizado: gestão repartida entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com direção única em cada esfera, favorecendo respostas locais adequadas.
• Hierarquizado: serviços articulados por níveis de complexidade (atenção básica, média e alta), formando rede regionalizada que otimiza fluxo e referências.
• Atendimento integral: ações preventivas, curativas e reabilitadoras articuladas, com ênfase na promoção da saúde sem prejuízo dos cuidados assistenciais.
• Participação da comunidade: controle social e participação institucionalizada na formulação e fiscalização das políticas públicas de saúde.





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