Flashcard FC842254
Quais são os canais institucionais de participação social na área da saúde previstos pela Constituição Federal?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2005
Quais são os canais institucionais de participação social na área da saúde previstos pela Constituição Federal?
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Resposta
Os canais institucionais de participação social na saúde são os conselhos municipal, estadual e nacional.• Composição: São instâncias colegiadas que reúnem representantes do governo, dos prestadores, dos profissionais e dos usuários.
• Funções principais: Participam da formulação de políticas públicas, acompanham e fiscalizam sua execução e asseguram a gestão democrática do sistema de saúde.
• Papel institucional: Garantem a articulação entre sociedade e Estado nas três esferas de governo, promovendo controle social e legitimidade nas decisões sobre saúde pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840839
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