Quem são os destinatários dos direitos culturais assegurados pela Constituição?

Resposta

Os destinatários são os cidadãos, ou seja, todas as pessoas titulares dos direitos culturais.

Cidadãos: O caput usa a palavra 'todos', indicando destinatários universais. Trata-se de direitos subjetivos de titularidade individual e coletiva. A Constituição impõe ao Estado deveres de garantir, apoiar e incentivar a fruição cultural por toda a população, protegendo o direito de participação, acesso e valorização das manifestações culturais.