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Flashcard FC842261

A educação é dever de quem?

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CESGRANRIO · 2019

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda:

A educação é dever de quem?
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Resposta

A educação é dever do Estado e da família.

• Estado: refere-se à obrigação pública de formular políticas, financiar, organizar e fiscalizar a educação em todos os níveis, assegurando condições institucionais e recursos.
• Família: tem papel ativo na formação e no acompanhamento escolar dos educandos, promovendo valores, estímulo ao estudo e parceria com as escolas.





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