Flashcard FC842262
A oferta gratuita do ensino fundamental abrange pessoas que não o frequentaram na idade própria?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2007
A oferta gratuita do ensino fundamental abrange pessoas que não o frequentaram na idade própria?
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Resposta
Sim, a oferta gratuita do ensino fundamental deve ser assegurada a todos que não o frequentaram na idade apropriada, permitindo a retomada dos estudos.Ensino fundamental obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos inclui disponibilização para quem não o frequentou na idade própria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840847
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em