Flashcard FC842269
Qual é a licença ambiental que aprova a localização e a concepção de um empreendimento?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CESGRANRIO · 2005
Qual é a licença ambiental que aprova a localização e a concepção de um empreendimento?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A licença prévia é a autorização ambiental que aprova a localização e a concepção de um empreendimento, emitida na fase de planejamento.• Fase de planejamento: emitida na fase de planejamento, orienta o projeto e permite avançar para as próximas etapas do licenciamento.
• Viabilidade ambiental: atesta a viabilidade ambiental do projeto e define requisitos e condicionantes a serem observados.
• Estudos ambientais: indica a necessidade de estudos como EIA/RIMA quando houver potencial de impacto significativo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/840854
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em