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Flashcard FC872590

O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com esse tempo?

Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)

Instituto AOCP · 2026

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda:

O que ocorre com o vínculo que gerou o tempo de contribuição quando a aposentadoria é concedida com esse tempo?
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Resposta

A aposentadoria concedida com tempo de contribuição proveniente de cargo, emprego ou função pública implica a extinção do vínculo que gerou esse tempo.

• Rompimento do vínculo: A contagem desse período para fins de aposentadoria determina a perda do vínculo e impede a simultaneidade do exercício do cargo e do benefício previdenciário decorrente do mesmo tempo.





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