Flashcard FC872594
O que ocorre com o exercício do cargo de origem e com a remuneração do servidor que assume o mandato de prefeito?
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
FUNDATEC · 2026
O que ocorre com o exercício do cargo de origem e com a remuneração do servidor que assume o mandato de prefeito?
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Resposta
O servidor eleito e empossado prefeito é afastado do exercício do cargo de origem e pode optar por perceber a remuneração do cargo efetivo em lugar da remuneração do mandato municipal.
• Afastamento: o servidor é afastado do exercício do cargo que ocupava enquanto durar o mandato municipal.
• Opção remuneratória: pode optar por perceber a remuneração do cargo efetivo em vez da remuneração do mandato municipal.
• Preservação do vínculo: a opção e o afastamento preservam o vínculo com o cargo de origem, permitindo o retorno ao término do mandato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/868177
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em