Flashcard FC872599
Qual a composição numérica e de origem profissional do Superior Tribunal Militar?
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
MS (SARMENTO) · 2026
Qual a composição numérica e de origem profissional do Superior Tribunal Militar?
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Resposta
O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, provenientes de militares de alta patente e de civis.• Marinha: três ministros dentre oficiais‑generais da ativa do posto mais elevado da carreira.
• Exército: quatro ministros dentre oficiais‑generais da ativa do posto mais elevado da carreira.
• Aeronáutica: três ministros dentre oficiais‑generais da ativa do posto mais elevado da carreira.
• Civis: cinco ministros provenientes da carreira civil.
• Militares: os militares indicados devem ser da ativa e do posto mais elevado da carreira, e os ministros ocupam o cargo em caráter vitalício conforme normas constitucionais.
Veja como foi cobrado:
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