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Como cada regime próprio de previdência de servidor público atua em relação ao Regime Geral de Previdência Social?
- Como regime instituidor, recebendo compensação financeira do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem.
- Como regime de origem, pagando compensação financeira para o Regime Geral de Previdência Social.
Resposta
Como regime instituidor, recebendo compensação financeira do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9796.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 4o Cada regime próprio de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem, compensação financeira, observado o disposto neste artigo.