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Como o Regime Geral de Previdência Social calcula a renda mensal inicial do benefício?
- Conforme as normas do Regime Geral de Previdência Social, baseado nas informações fornecidas pelo regime instituidor.
- Baseando-se exclusivamente nos valores fornecidos pelo regime instituidor sem cálculos adicionais.
Resposta
Conforme as normas do Regime Geral de Previdência Social, baseado nas informações fornecidas pelo regime instituidor.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9796.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 4o Cada regime próprio de previdência de servidor público tem direito, como regime instituidor, de receber do Regime Geral de Previdência Social, enquanto regime de origem, compensação financeira, observado o disposto neste artigo.
§ 2o Com base nas informações referidas no parágrafo anterior, o Regime Geral de Previdência Social calculará qual seria a renda mensal inicial daquele benefício segundo as normas do Regime Geral de Previdência Social.