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Que informações manterá o INSS, conforme o Art. 6o?

Que informações manterá o INSS, conforme o Art. 6o? Art. 6o O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS manterá cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o quanto deve para cada regime próprio de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como o montante devido por cada um deles para o Regime Geral de Previdência Social, como compensação financeira e pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias no prazo legal.
  1. Um cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o que deve para cada regime próprio e o montante devido por cada um para o Regime Geral.
  2. Os montantes devidos pelo Regime Geral para cada regime próprio.

Resposta

Um cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o que deve para cada regime próprio e o montante devido por cada um para o Regime Geral.

Comentário do professor

Art. 6o O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS manterá cadastro atualizado de todos os benefícios objeto de compensação financeira, totalizando o quanto deve para cada regime próprio de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como o montante devido por cada um deles para o Regime Geral de Previdência Social, como compensação financeira e pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias no prazo legal.

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9796.htm

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