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Flashcard:
FC924482
Conteúdo:
Organização Administrativa
Concurso:
Órgãos: TRE PA - Tribunal Regional Eleitoral do Pará - Cargos: Analista Judiciário (TRE PA) · IBFC · 2020

O que estabelece a teoria da institucionalização sobre certos órgãos públicos?

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Tópicos Mesclados de Organização Administrativa da União, responda:

O que estabelece a teoria da institucionalização sobre certos órgãos públicos?

Resposta

Pela teoria da institucionalização, determinados órgãos públicos, embora não tenham personalidade jurídica própria, podem ganhar vida própria em razão de sua atuação e história existencial, como ocorre com o Exército Brasileiro.




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