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O que caracteriza alguém como assemelhado ao pescador artesanal?
- Realizar atividade de apoio à pesca artesanal, como trabalhos de confecção e reparos de artes e petrechos de pesca ou reparos em embarcações de pequeno porte ou processamento do produto da pesca.
- Ser um trabalhador em qualquer tipo de atividade náutica ou marítima.
Resposta
Realizar atividade de apoio à pesca artesanal, como trabalhos de confecção e reparos de artes e petrechos de pesca ou reparos em embarcações de pequeno porte ou processamento do produto da pesca.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 14-A. Considera-se assemelhado ao pescador artesanal aquele que realiza atividade de apoio à pesca artesanal, exercendo trabalhos de confecção e de reparos de artes e petrechos de pesca e de reparos em embarcações de pequeno porte ou atuando no processamento do produto da pesca artesanal. (Incluído dada pelo Decreto nº 8.499, de 2015)