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Quem se enquadra como contribuinte individual na categoria de condutor autônomo ou assemelhados?
- Aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário ou operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira sem vínculo empregatício, incluindo taxistas e motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros.
- Todos os condutores de veículos, incluindo os empregados em regime CLT.
Resposta
Aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário ou operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira sem vínculo empregatício, incluindo taxistas e motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
I - aquele que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, inclusive como taxista ou motorista de transporte remunerado privado individual de passageiros, ou como operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício; (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020).
II - aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974;
III - aquele que, pessoalmente, por conta própria e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como comerciante ambulante, nos termos da Lei nº 6.586, de 6 de novembro de 1978;