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Quem se enquadra como contribuinte individual na categoria de membro de conselho fiscal?

Quem se enquadra como contribuinte individual na categoria de membro de conselho fiscal?
  1. O membro de conselho fiscal de sociedade por ações.
  2. Membro de qualquer conselho ou comitê.

Resposta

O membro de conselho fiscal de sociedade por ações.

Comentário do professor

     Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:


 § 15.  Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)

       V - o membro de conselho fiscal de sociedade por ações;

    

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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