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Quem se enquadra como contribuinte individual na categoria de membro de conselho fiscal?
- O membro de conselho fiscal de sociedade por ações.
- Membro de qualquer conselho ou comitê.
Resposta
O membro de conselho fiscal de sociedade por ações.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros: (Redação dada pelo Decreto nº 3.265, de 1999)
V - o membro de conselho fiscal de sociedade por ações;