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Quem se qualifica como segurado obrigatório entre os pescadores em regime de parceria, meação ou arrendamento?
- O pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte.
- Pescador, independentemente do tamanho da embarcação ou regime de trabalho.
Resposta
O pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
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Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
XI - o pescador que trabalha em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação de médio ou grande porte, nos termos da Lei n
º11.959, de 2009; (Redação dada pelo Decreto nº 8.424, de 2015)