- Flashcard:
- FC990
Quem se qualifica como segurado obrigatório entre árbitros e auxiliares?
- O árbitro e seus auxiliares que atuam conforme a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
- Árbitro ou auxiliar, sem considerar a legislação específica.
Resposta
O árbitro e seus auxiliares que atuam conforme a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
XIV - o árbitro e seus auxiliares que atuam em conformidade com a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.(Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999)