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Quem é considerado segurado obrigatório como repentista?
- O repentista, conforme a Lei nº 12.198, de 2010, desde que não enquadrado como empregado.
- Os artistas que realizam performances musicais improvisadas.
Resposta
O repentista, conforme a Lei nº 12.198, de 2010, desde que não enquadrado como empregado.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
XVIII - o repentista de que trata a Lei nº 12.198, de 14 de janeiro de 2010, desde que não se enquadre na condição de empregado, prevista no inciso I do caput, em relação à referida atividade; e (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)