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Quem se qualifica como segurado obrigatório na categoria de médico residente?

Quem se qualifica como segurado obrigatório na categoria de médico residente?
  1. O médico residente conforme a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981.
  2. Médicos em geral, independentemente de estarem em residência.

Resposta

O médico residente conforme a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981.

Comentário do professor

     Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:


§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:


        X - o médico residente de que trata a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981. (Redação dada pelo Decreto nº 4.729, de 2003)

    

Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm

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