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Quem se qualifica como segurado obrigatório ao edificar obra de construção civil?
- A pessoa física que edifica obra de construção civil.
- Indivíduo que realiza pequenos reparos domésticos.
Resposta
A pessoa física que edifica obra de construção civil.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
IX - a pessoa física que edifica obra de construção civil;