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Quem se qualifica como segurado obrigatório na condição de pequeno feirante?
- Aquele que compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados.
- Feirante que apenas consome produtos próprios sem revenda.
Resposta
Aquele que compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados.Referência do conteúdo: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em
Comentário do professor
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
§ 15. Enquadram-se nas situações previstas nas alíneas "j" e "l" do inciso V do caput, entre outros:
VIII - aquele que, na condição de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados;