FC621913 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC621914 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem deve receber cópia fiel da comunicação do acidente feita pela empresa?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se a empresa não cumprir a obrigação de comunicar o acidente, qual setor do INSS deve encaminhar a ocorrência ao setor de fis
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Na falta de comunicação pela empresa ou quando se tratar de segurado especial, quem pode formalizar a comunicação do acidente
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando a comunicação for formalizada por terceiros na falta da empresa ou em caso de segurado especial, o prazo para comunica
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: A comunicação formalizada por terceiros exime a empresa de responsabilidade pela falta de cumprimento da obrigação de comunic
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem pode acompanhar a cobrança, pela Previdência Social, das multas aplicadas pela falta de comunicação de acidentes?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quem caracteriza tecnicamente o acidente do trabalho segundo o Regulamento da Previdência Social?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual setor do Instituto Nacional do Seguro Social reconhecerá o direito do segurado à habilitação do benefício acidentário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Quando o agravo será considerado agravamento do acidente de trabalho em relação ao acidentado?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que condição estabelece o nexo entre o trabalho e o agravo para fins de reconhecimento acidentário?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Como o Regulamento define 'agravo' para fins previdenciários?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual é a consequência do reconhecimento pela Perícia Médica Federal da incapacidade para o trabalho e do nexo entre trabalho
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Em que hipótese a Perícia Médica Federal deixará de aplicar o critério do nexo técnico epidemiológico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que possibilidade a empresa tem para evitar a aplicação do nexo técnico epidemiológico ao caso concreto?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual o prazo para a empresa apresentar ao INSS o requerimento para não aplicação do nexo técnico epidemiológico contado da da
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Se a empresa não conheceu tempestivamente o diagnóstico do agravo, qual o prazo para apresentar o requerimento contado da dat
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual a consequência da apresentação fora do prazo de 15 dias do requerimento da empresa para não aplicação do nexo técnico ep
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que a empresa deve apresentar juntamente com o requerimento para não aplicação do nexo técnico epidemiológico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que tipo de prova a documentação probatória poderá incluir para demonstrar a inexistência de nexo entre trabalho e agravo?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: O que o INSS deve comunicar ao segurado quando a empresa contesta a aplicação do nexo técnico epidemiológico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Qual recurso cabe contra a decisão sobre o requerimento da empresa para não aplicação do nexo técnico epidemiológico?
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De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 3.048/1999 Regulamento da Previdência Social, responda: Que responsabilidade a empresa tem, segundo o Regulamento da Previdência Social, quanto à proteção da segurança e da saúde do
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