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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466582 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Em qual legislação previdenciária está prevista a ação regressiva por descumprimento de normas de segurança e higiene

FUNDATEC · 2025

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FC555084 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais pessoas são presumidas como dependentes e quais necessitam comprovação da dependência econômica?

FUNDATEC · 2025

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FC555085 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais aposentadorias são previstas no RPPS municipal?

FUNDATEC · 2025

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FC555086 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual a periodicidade dos exames médico-periciais para o segurado aposentado por incapacidade permanente?

FUNDATEC · 2025

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FC555087 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Qual é a posição da jurisprudência sobre a majoração de alíquotas e a exigência de estudo atuarial prévio

FUNDATEC · 2025

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