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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC466604 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Qual o efeito previdenciário para o aposentado que permanece ou retorna à atividade sujeita ao RGPS?

FEPESE · 2014

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FC466634 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: Quando a família deve estar inscrita no Cadastro Único para solicitar o BPC?

FEPESE · 2024

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FC809345 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quem não pode filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo?

FEPESE · 2018

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FC809346 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quais princípios orientam a prestação de benefícios e serviços na seguridade social?

FEPESE · 2018

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FC809347 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Qual é o estatuto da assistência social na Seguridade Social brasileira?

FEPESE · 2018

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FC809348 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quais são os objetivos da previdência social previstos na Constituição?

FEPESE · 2013

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FC809349 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Como a Constituição define o regime de previdência privada?

FEPESE · 2013

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FC809350 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Com que recursos são realizadas as ações governamentais de assistência social?

FEPESE · 2013

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FC809351 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: A quem será prestada a Assistência Social?

FEPESE · 2006

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FC809352 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quais duas áreas integram, juntamente com a Previdência Social, a Seguridade Social?

FEPESE · 2006

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FC809353 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Onde está compreendido o orçamento da seguridade social?

FEPESE · 2023

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FC809354 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: O que é equilíbrio atuarial nos regimes próprios de previdência?

FEPESE · 2021

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FC809355 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quem é responsável por complementar a insuficiência financeira da Seguridade Social?

FEPESE · 2018

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FC809356 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quais são as bases de cálculo da contribuição do empregador para o financiamento da seguridade social?

FEPESE · 2014

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FC809357 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo da contribuição social devida pelo empregador?

FEPESE · 2013

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FC809358 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Quais princípios o poder público deve observar ao organizar a seguridade social?

FEPESE · 2013

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FC809359 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: O que exige a Constituição sobre a criação, majoração ou extensão de benefícios ou serviços da seguridade social?

FEPESE · 2013

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FC809360 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Os Estados podem aportar recursos em entidades de previdência privada?

FEPESE · 2005

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FC809361 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Como deve ser a filiação ao RGPS quando o segurado exerce concomitantemente mais de uma atividade remunerada?

FEPESE · 2018

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FC809362 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual tipo de segurado tem filiação automática ao iniciar atividade remunerada?

FEPESE · 2018

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FC809363 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual a obrigação da empresa ao pagar um contribuinte individual por serviço?

FEPESE · 2019

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FC809364 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quem pode receber a isenção da contribuição previdenciária?

FEPESE · 2013

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FC809365 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual o prazo de manutenção da qualidade de segurado do facultativo após a cessação das contribuições?

FEPESE · 2018

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FC809366 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quanto tempo o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado após cessarem as contribuições?

FEPESE · 2005

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