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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231268 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conceito de Seguridade Social, responda: Como se caracteriza o modelo de seguridade social brasileiro quanto aos regimes e princípios?

Instituto AOCP · 2024

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FC231297 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: O que significam, na seguridade social, os princípios da seletividade e da distributividade?

Instituto AOCP · 2023

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FC231298 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Princípios e Objetivos da Seguridade Social, responda: Quais parcelas compõem o orçamento federal da Seguridade Social?

Instituto AOCP · 2023

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FC231315 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que espécie normativa define a incidência da contribuição sobre bens e serviços e qual espécie pode fixar a alíquota?

Instituto AOCP · 2024

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FC231340 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Pessoa participante de regime próprio de previdência pode filiar-se como segurado facultativo do RGPS?

Instituto AOCP · 2024

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FC231344 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de norma é exigida para disciplinar a cobertura concorrente de benefícios não programados, inclusive de acidente do trabalho?

Instituto AOCP · 2024

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FC231397 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social, responda: Quais são os três regimes que compõem a seguridade social brasileira e suas características básicas?

Instituto AOCP · 2021

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FC231400 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como a informalidade e as desonerações fiscais impactam a arrecadação do regime previdenciário?

Instituto AOCP · 2022

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FC231445 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: A filiação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural descaracteriza a condição de segurado especial?

Instituto AOCP · 2024

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FC231450 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Quem é segurado facultativo no RGPS?

Instituto AOCP · 2022

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FC231451 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda: Que requisito mantém a obrigatoriedade de filiação ao RGPS para empregado que presta serviço no exterior?

Instituto AOCP · 2022

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FC231477 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual é a carência exigida para a concessão do auxílio-doença?

Instituto AOCP · 2023

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FC231478 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: O salário-maternidade da segurada empregada exige carência?

Instituto AOCP · 2022

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FC231479 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Carência, responda: Qual a idade mínima para aposentadoria por idade do segurado especial do sexo masculino, uma vez cumprida a carência?

Instituto AOCP · 2021

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FC231556 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda: O que é o salário-família e quem tem direito a recebê-lo?

Instituto AOCP · 2021

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FC231561 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: Por que a exigência de carência para o salário-maternidade é inconstitucional?

Instituto AOCP · 2024

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FC231587 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Acidente, responda: Qual a proporção do auxílio‑acidente em relação ao salário‑de‑benefício que originou o auxílio‑doença?

Instituto AOCP · 2021

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FC231601 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se distribui a pensão por morte entre o cônjuge e os filhos menores?

Instituto AOCP · 2023

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FC231612 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual é a carência exigida para a concessão do auxílio-reclusão?

Instituto AOCP · 2024

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FC231614 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Quais são os requisitos para concessão do auxílio-reclusão?

Instituto AOCP · 2023

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FC231632 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho, quando o empregado presta espontaneamente serviço em benefício da empresa, pode ser equiparado a aci

Instituto AOCP · 2024

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FC231659 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quais elementos espacial e temporal são exigidos para equiparar ao acidente do trabalho um ato de pessoa privada do uso da razão?

Instituto AOCP · 2022

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FC231672 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O que caracteriza a doença do trabalho?

Instituto AOCP · 2022

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FC231675 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Que consequências o conceito de acidente do trabalho abrange para fins previdenciários?

Instituto AOCP · 2021

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