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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC231679 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quais situações são equiparadas, para fins previdenciários, a acidente ocorrido fora do local e do horário de trabalho?

Instituto AOCP · 2021

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FC466587 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), responda: Como o aumento do trabalho informal e as desonerações afetam a arrecadação da seguridade social?

Instituto AOCP · 2022

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FC466711 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto nº 6.214/2007 - Regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), responda: A inscrição no Cadastro Único é exigida para a concessão e manutenção do Benefício de Prestação Contin

Instituto AOCP · 2018

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FC547807 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais são as características essenciais da assistência social na nova concepção?

Instituto AOCP · 2020

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FC547813 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A Assistência Social integra qual sistema público destinado a garantir direitos sociais?

Instituto AOCP · 2015

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FC547814 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que é a Previdência Social e qual sua finalidade institucional?

Instituto AOCP · 2014

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FC547815 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A previdência social protege o trabalhador em situação de desemprego voluntário?

Instituto AOCP · 2014

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FC547816 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual expressão contradiz o princípio de acesso universal e igualitário à saúde?

Instituto AOCP · 2014

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FC547817 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual proteção a previdência social deve oferecer ao trabalhador em situação de desemprego involuntário?

Instituto AOCP · 2014

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FC582682 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Que lei disciplina a incidência e a base da contribuição sobre bens e serviços e que lei pode fixar sua alíquota?

Instituto AOCP · 2024

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FC582687 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Que tipo de lei a Constituição exige para disciplinar a cobertura de benefícios não programados, inclusive decorrentes de acidente do

Instituto AOCP · 2024

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FC582713 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: A exigência de carência para concessão do salário-maternidade a autônomas e contribuintes individuais é constitucional?

Instituto AOCP · 2024

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FC582725 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando um acidente fora do local e do horário de trabalho é equiparado a acidente do trabalho?

Instituto AOCP · 2024

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FC582761 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quem tem competência para disciplinar as regras de cálculo dos proventos de aposentadoria dos servidores do regime própr

Instituto AOCP · 2024

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FC582763 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quais requisitos são exigidos para a aposentadoria de servidor público com deficiência?

Instituto AOCP · 2024

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FC644765 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a periodicidade de elaboração do Plano de Assistência Social conforme o PPA?

Instituto AOCP · 2026

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FC644766 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: Qual é a unidade do Serviço de Acolhimento do SUAS destinada a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e vínculos familiares fragilizados?

Instituto AOCP · 2026

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FC644767 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que ocorre com o pagamento do BPC após o falecimento do beneficiário?

Instituto AOCP · 2026

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FC644768 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Sem classificação, responda: O que significa o princípio da integralidade no SUAS?

Instituto AOCP · 2026

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