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Flashcards para concursos de Direito Tributário para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC555379 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que ocorre com a penalidade pecuniária por descumprimento de obrigação acessória?

Instituto Consulplan · 2025

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FC555498 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais são as características essenciais do lançamento que constituem o crédito tributário?

Instituto Consulplan · 2025

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FC555680 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Equipamento comunitário de lazer constitui melhoramento público exigido pelo CTN para caracterizar a zona urbana para fins de IPTU?

Instituto Consulplan · 2025

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FC555682 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quando o IPTU incide e quem é o contribuinte?

Instituto Consulplan · 2025

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