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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para FAU UNICENTRO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470153 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O mesmo título pode ser usado em obras de gêneros diferentes sem violar direitos autorais?

FAU UNICENTRO · 2019

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FC470208 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual proteção se reconhece ao autor de adaptação, tradução, arranjo ou orquestração de obra em domínio público?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC470209 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor podem ser cedidos ou renunciados?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC470210 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por que o uso de um fonograma na mídia é limitado a prazo determinado?

FAU UNICENTRO · 2017

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FC613769 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Como a LINDB exige que decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial tr

FAU UNICENTRO · 2025

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