Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para COPESE UFT

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470162 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A cessão de direitos autorais configura prestação de serviços sujeita ao ISS?

COPESE UFT · 2018

Ler resposta e comentário →

FC470163 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: A digitalização de obra fotográfica gera uma nova fotografia autônoma protegida por direitos autorais?

COPESE UFT · 2018

Ler resposta e comentário →

FC470280 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando a utilização de obra para fins de prova não constitui ofensa aos direitos autorais?

COPESE UFT · 2014

Ler resposta e comentário →

FC470306 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma fotografia é protegida pela Lei de Direitos Autorais?

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470307 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo e a partir de quando perduram os direitos patrimoniais de obra fotográfica?

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470308 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Os direitos morais do autor perduram após a sua morte?

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470309 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos morais o autor de obra fotográfica possui quanto à autoria, uso de pseudônimo, modificações e acesso a exemp

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470310 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quem pode pleitear o reconhecimento da autoria após a morte do autor?

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →

FC470311 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando alguém reproduz, altera e publica uma obra sem autorização, quais direitos autorais são violados?

COPESE UFT · 2012

Ler resposta e comentário →