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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para PR4 (UFRJ)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470157 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que proteção tem a cópia de obra plástica feita pelo autor, qual o prazo para a obra entrar em domínio público e qual a pos

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC470158 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Que critérios o Ecad considera ao fixar o valor da licença de execução pública musical?

PR4 (UFRJ) · 2018

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FC470225 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quando uma tese acadêmica é protegida pelo direito autoral?

PR4 (UFRJ) · 2016

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FC470271 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Qual é a função do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição na gestão coletiva de direitos autorais?

PR4 (UFRJ) · 2014

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FC470272 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Quais direitos devem ser observados ao publicar uma fotografia?

PR4 (UFRJ) · 2014

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