FC46459 · Legislação do STJ
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Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC46460 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: II manter a ordem nas {{c1::sessões}}; III - convocar sessões extraordinárias; IV - mandar incluir em pauta os processos de sua Seção
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: V assinar os ofícios executórios e quaisquer comunicações referentes aos {{c1::processos}} julgados pela respectiva Seção;
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: VI indicar ao Presidente {{c1::funcionários}} da Secretaria do Tribunal a serem designados para os cargos de direção de sua Seção;
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: VII {{c1::assinar}} a correspondência de sua Seção.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 24. Compete ao Presidente de Seção: VIII decidir, por delegação do Presidente do Tribunal e no âmbito de sua atuação, as matérias previstas no {{c1::art. 21-E}} deste Re
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao {{c1::Presidente}} de Turma:
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao Presidente de Turma: I presidir as sessões de sua {{c1::Turma}}, onde terá participação também na condição de relator, revisor ou vogal;
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao Presidente de Turma: II manter a ordem nas {{c1::sessões}}; III - convocar as {{c1::sessões}} extraordinárias; IV - mandar incluir em pauta os processos d
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao Presidente de Turma: V assinar os ofícios executórios e quaisquer {{c1::comunicações}} referentes aos processos julgados pela respectiva Turma;
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao Presidente de Turma: VI indicar ao Presidente {{c1::funcionários}} da Secretaria do Tribunal a serem designados para os cargos de direção de sua Turma;
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 25. Compete ao Presidente de Turma: VII {{c1::assinar}} a correspondência de sua Turma.
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 26. A indicação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de Juízes, Desembargadores, Advogados e membros do Ministério Público, a serem nomeados pelo Presidente da República,
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 27. Aberta a sessão, será ela transformada em conselho, para que o Tribunal aprecie aspectos gerais referentes à escolha dos candidatos, seus currículos, vida pregressa
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De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 27. Aberta a sessão, será ela transf ormada em conselho, para que o Tribunal aprecie aspectos gerais referentes à escolha dos candidatos, seus currículos, vida pregressa
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