FC47227 · Legislação do STJ
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação do STJ
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC47228 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 255. O recurso especial será interposto na forma e no prazo estabelecido na legislação processual vigente e recebido no efeito devolutivo, salvo quando interposto do jul
Ler resposta e comentário →FC47229 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47230 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47231 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47232 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47233 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47234 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47235 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47236 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47237 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47238 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47239 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47240 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256. Havendo multiplicidade de recursos especiais com fundamento em idêntica questão de direito, caberá ao presidente ou ao vice-presidente dos Tribunais de origem (Trib
Ler resposta e comentário →FC47241 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-A. No Superior Tribunal de Justiça, os recursos especiais encaminhados pelos Tribunais de origem como {{c1::representativos}} da controvérsia deverão receber identif
Ler resposta e comentário →FC47242 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-B. Compete ao Presidente do {{c1::STJ}}:
Ler resposta e comentário →FC47243 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-B. Compete ao Presidente do STJ: I oficiar ao presidente ou ao vice-presidente do Tribunal de origem, conforme o caso, para {{c1::complementar}} informações do recur
Ler resposta e comentário →FC47244 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-B. Compete ao Presidente do STJ: II abrir vista dos autos ao Ministério Público Federal para que, no prazo improrrogável de quinze dias, manifeste-se exclusivamente
Ler resposta e comentário →FC47245 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-C. Com ou sem o parecer do Ministério Público Federal, o processo será concluso ao Presidente do STJ para que, no prazo de vinte dias, em despacho {{c1::irrecorrível
Ler resposta e comentário →FC47246 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-D. Caso o Presidente do STJ admita o recurso especial, determinará a {{c1::distribuição}} dos autos nos seguintes termos:
Ler resposta e comentário →FC47247 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-D. Caso o Presidente do STJ admita o recurso especial, determinará a distribuição dos autos nos seguintes termos: I por dependência, para os recursos especiais {{c1:
Ler resposta e comentário →FC47248 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-D. Caso o Presidente do STJ admita o recurso especial, determinará a distribuição dos autos nos seguintes termos: II de forma livre, mediante {{c1::sorteio}} automát
Ler resposta e comentário →FC47249 · Legislação do STJ
De acordo com o Regimento Interno do Supremo Tribunal de Justiça: Art. 256-D. Caso o Presidente do STJ admita o recurso especial, determinará a distribuição dos autos nos seguintes termos: Parágrafo único. O Superior Tribunal de Justiça man
Ler resposta e comentário →FC47250 · Legislação do STJ