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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC873946 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Em crimes hediondos e equiparados, qual o prazo máximo, sempre que possível, para o processamento dos vestígios b

FEPESE · 2026

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FC873956 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.492/1986 Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro, responda: O que é o dólar-cabo e que ilícito penal ele configura?

FEPESE · 2026

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FC873966 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Como comprovar a materialidade e o nexo causal em mortandade massiva de peixes?

FEPESE · 2026

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FC873999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual dosagem sanguínea caracteriza, como critério médico‑legal principal, a embriaguez penal?

FEPESE · 2026

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