Flashcard FC873966
Como comprovar a materialidade e o nexo causal em mortandade massiva de peixes?
Lei nº 9.605/1998 - Lei do Meio Ambiente (crimes)
FEPESE · 2026
Como comprovar a materialidade e o nexo causal em mortandade massiva de peixes?
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Resposta
Comparar amostras montante e jusante, necropsiar espécimes frescos, coletar água e sedimentos, registrar parâmetros in loco e garantir cadeia de custódia com acondicionamento refrigerado para permitir histopatologia e exames toxicológicos conclusivos.• Montante/jusante: comparar amostras para localizar a origem da contaminação e vincular a fonte ao evento de mortandade de peixes.
• Sedimentos: coletar porque acumulam contaminantes e registram despejos agudos ou crônicos.
• Necropsia fresca: realizar em espécimes frescos para preservar estruturas e possibilitar exames histopatológicos e toxicológicos.
• Órgãos-alvo: examinar brânquias, fígado e cérebro por contato direto com a água, bioacumulação/metabolização e detecção de neurotóxicos.
• Perícia in loco: registrar pH, oxigênio e temperatura e assegurar cadeia de custódia e acondicionamento adequado das provas.
Veja como foi cobrado:
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