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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para MS (SARMENTO)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC873997 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Tópicos Mesclados e Demais Leis Penais Extravagantes, responda: Quais são as definições legais de crime de tortura, organização criminosa e Sisnad?

MS (SARMENTO) · 2026

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FC873998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a finalidade, os fundamentos e o prazo dos embargos de declaração nos Juizados Especiais?

MS (SARMENTO) · 2026

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FC874000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual a pena prevista para impedir o acesso a transporte público por motivo de raça, cor, etnia, religião ou origem?

MS (SARMENTO) · 2026

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FC874001 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Por que reconhecer a interdependência entre prevenção, atenção, reinserção e repressão é um princípio e não um objetivo do Plano Nacional de

MS (SARMENTO) · 2026

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FC874002 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Sem classificação, responda: Qual o valor da multa aplicável às empresas que facilitam o transporte ilegal de armas ou fazem publicidade que estimula o uso indiscriminado

MS (SARMENTO) · 2026

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