FC787630 · Segurança Pública e Legislação Policial
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Segurança Pública e Legislação Policial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC787631 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: O que os entes federativos devem ade
Ler resposta e comentário →FC787632 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: Qual obrigação normativa permanece p
Ler resposta e comentário →FC787633 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: Quando a Portaria passa a vigorar?
Ler resposta e comentário →FC787634 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: Qual é o efeito jurídico previsto pa
Ler resposta e comentário →FC787635 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: Qual Portaria Interministerial de 20
Ler resposta e comentário →FC787636 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/MS nº 1/2014 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), responda: Qual Portaria do Ministério da Saúde
Ler resposta e comentário →FC787782 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Como se denomina a política instituída para atenção às mulheres em situação de privação de liberdade e às egressas do sistema prisional?
Ler resposta e comentário →FC787783 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: A quem se destina a PNAMPE?
Ler resposta e comentário →FC787784 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Quais nacionalidades de mulheres são abarcadas pela PNAMPE?
Ler resposta e comentário →FC787785 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual é o objetivo da PNAMPE em relação às práticas do sistema prisional brasileiro?
Ler resposta e comentário →FC787786 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que contribuição a PNAMPE busca oferecer quanto aos direitos das mulheres privadas de liberdade e egressas?
Ler resposta e comentário →FC787787 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual diretriz prevê a prevenção de todos os tipos de violência contra mulheres em situação de privação de liberdade?
Ler resposta e comentário →FC787788 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que obrigação normativa acompanha a diretriz de prevenção de violência contra mulheres privadas de liberdade?
Ler resposta e comentário →FC787789 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que diretriz trata do fortalecimento da atuação conjunta das diferentes esferas de governo na implementação da política voltada a mulher
Ler resposta e comentário →FC787790 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que diretriz incentiva a participação das organizações da sociedade civil no controle social da política voltada a mulheres privadas de
Ler resposta e comentário →FC787791 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que diretriz estimula a participação das organizações da sociedade civil nas ações decorrentes da política, como planos e projetos?
Ler resposta e comentário →FC787792 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Qual diretriz prevê a humanização das condições do cumprimento da pena para mulheres privadas de liberdade?
Ler resposta e comentário →FC787793 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relativa à saúde é prevista para mulheres privadas de liberdade pela política?
Ler resposta e comentário →FC787794 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relativa à educação é prevista para mulheres privadas de liberdade pela política?
Ler resposta e comentário →FC787795 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relativa à alimentação é prevista para mulheres privadas de liberdade pela política?
Ler resposta e comentário →FC787796 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relativa ao trabalho é prevista para mulheres privadas de liberdade pela política?
Ler resposta e comentário →FC787797 · Segurança Pública e Legislação Policial
De acordo com o assunto Legislação Penitenciária Federal: Portaria MJ/SPM nº 210/2014 PNAMPE, responda: Que garantia relativa à segurança é prevista para mulheres privadas de liberdade pela política?
Ler resposta e comentário →FC787798 · Segurança Pública e Legislação Policial