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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430258 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: As gorjetas cobradas pela empresa integram a remuneração? Qual sua natureza e quais verbas são afetadas?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430259 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando as gorjetas recebidas de clientes integram a remuneração do empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430260 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: As gorjetas que integram a remuneração servem de base de cálculo para aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430261 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A participação nos lucros ou resultados integra o salário de contribuição para a previdência social?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430262 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual é a base de cálculo para o desconto de até 6% do vale‑transporte e quem arca com o excedente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430263 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A adesão à assistência à saúde prevista em regulamento interno para empregados e seus dependentes é obrigatória ou facultativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430264 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A aceitação de presentes por empregado público pode ser autorizada por um limite informal de valor?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430265 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quando utilidades concedidas pelo empregador deixam de integrar o salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430266 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Gorjetas integram a remuneração do empregado e têm natureza salarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430267 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Prêmio, abono, tíquete-alimentação e ajuda de custo habituais integram a remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430268 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: A guelta integra a remuneração do empregado para fins trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC430269 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Há limite automático de 30% do salário líquido para desconto de pensão alimentícia?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430270 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Qual o percentual mínimo do salário-base que deve ser pago em espécie quando há descontos pactuados?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430271 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais os requisitos essenciais para a equiparação salarial e qual a exceção que a afasta?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430272 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais são os requisitos essenciais para equiparação salarial quanto à temporalidade e ao local de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430273 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Remuneração, responda: Quais requisitos cumulativos configuram a equiparação salarial?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC430274 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: A jornada que alterna 48 horas e 40 horas semanais pode ser ajustada por acordo ou convenção coletiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430275 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O fornecimento de instrumentos telemáticos caracteriza, por si só, sobreaviso?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430276 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é a denominação da jornada que alterna 48 horas em uma semana e 40 horas na seguinte, e quando ela é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430277 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: É possível instituir regime de compensação por acordo individual tácito com compensação no mesmo mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430278 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Admite-se compensação por ajuste tácito e individual se as horas forem compensadas no mesmo mês?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430279 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Em que condições o registro de ponto por exceção é admitido?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC430280 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Quando a troca de roupa nas dependências da empresa integra a jornada de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430281 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: O adicional mínimo de 50% por hora extra depende de regulamentação específica?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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