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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC430082 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Quando houver omissão na legislação trabalhista, qual o papel do direito comum?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430083 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: Na ausência de norma legal ou contratual, além de analogia e equidade, que outras fontes podem orientar decisões na esfera trabalhista?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430084 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Fontes do Direito Individual do Trabalho, responda: O que prevê a teoria do conglobamento sobre norma coletiva em conflito com norma legal?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430085 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Princípios do Direito Individual do Trabalho, responda: A redução salarial ajustada individualmente entre empregado e empregador é válida?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430086 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais funções caracterizam o empregador na relação de trabalho?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430087 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A contratação ad hoc, por sua natureza excepcional e eventual, configura vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430088 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença essencial entre pejotização e uberização quanto à configuração de vínculo empregatício?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430089 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como a uberização e a pejotização dificultam o reconhecimento do vínculo de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430090 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Se uma sociedade de economia mista admite empregados pelo regime celetista, a que regime jurídico ela se sujeita para fins trabalhistas?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC430091 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A previsão de normas internas gerais a serem observadas pelos empregados caracteriza o poder regulamentar do empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430092 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais requisitos, cumulativamente, caracterizam vínculo de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430093 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Como pode ser celebrado o contrato de trabalho quanto à forma e ao prazo, e que formalidade exige o contrato intermitente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC430094 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais são os requisitos essenciais para caracterizar a relação de emprego?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430095 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Pode surgir vínculo empregatício sem contrato escrito?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC430096 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando criações intelectuais desenvolvidas pelo empregado pertencem ao empregador?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430097 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Contrato por prazo determinado pode flexibilizar o percentual de recolhimento do FGTS sem previsão legal vigente?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430098 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Há previsão legal de duração máxima de cinco anos para o contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430099 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O contrato de experiência pode ser prorrogado e em que hipóteses se converte em contrato por prazo indeterminado?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC430100 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quais situações caracterizam o contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430101 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual o prazo máximo do contrato de experiência e do contrato por prazo determinado?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430102 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a regra geral sobre a forma do contrato de trabalho e qual a exceção aplicável ao contrato intermitente?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC430103 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: O afastamento por casamento constitui interrupção do contrato de trabalho e é remunerado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430104 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Qual a diferença principal entre suspensão e interrupção do contrato de trabalho quanto ao pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC430105 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: A ausência do empregado para comparecer a juízo como parte é abonada e mantém o salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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