FC853343 · Direito do Trabalho
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC853344 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: A adoção do benefício de reembolso-creche pelos empregadores é obrigatória?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Quais despesas podem ser cobertas pelo benefício de reembolso-creche?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Qual a idade máxima do filho para que o empregado seja elegível ao reembolso-cre
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: A concessão do reembolso-creche prejudica outras proteções legais à maternidade?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: O que os empregadores devem comunicar às empregadas e aos empregados sobre o ree
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Como o empregador deve oferecer o benefício de reembolso-creche em relação à dis
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: A concessão do reembolso-creche pode configurar premiação ao empregado?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Quem definirá os limites de valores e as modalidades aceitas para o reembolso-cr
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: O pagamento a pessoa física pode ser aceito como modalidade para fins de reembol
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Quais instrumentos podem formalizar a implementação do reembolso-creche?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Que elementos obrigatórios o acordo deve estabelecer para viabilizar o reembolso
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: A formalização do acordo para reembolso-creche afasta o cumprimento de outros pr
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Qual é a natureza jurídica dos valores pagos a título de reembolso-creche?
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Os valores pagos a título de reembolso-creche se incorporam à remuneração para q
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Os valores pagos a título de reembolso-creche constituem base de incidência da c
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Os valores pagos a título de reembolso-creche constituem base de incidência do F
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Os valores pagos a título de reembolso-creche configuram rendimento tributável d
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Em que situação um estabelecimento deve manter local apropriado para guarda e as
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Qual é a idade mínima das mulheres considerada para fins do critério numérico qu
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Qual a finalidade do local apropriado que o estabelecimento deve oferecer às emp
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Em que condição o empregador fica desobrigado de instalar o local apropriado par
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De acordo com o assunto Proteção do Trabalho da Mulher: Lei nº 14.457/2022 Programa Emprega + Mulheres, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, responda: Até que idade dos filhos o reembolso-creche deve ser concedido para gerar a deso
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