Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Digital para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC307411 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 10.973/2004 Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica, responda: Que instrumentos a Lei prevê para estimular a cooperação entre ICTs e empresas visando inovação e transferênc

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307997 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o fundamento da proteção de dados que resguarda a esfera pessoal contra exposições que afetem a dignidade?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC307999 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais entes federativos devem observar as normas gerais da LGPD?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308000 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual fundamento da proteção de dados orienta a preservação da intimidade, autonomia e controle do titular?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308010 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual o tratamento dado às empresas públicas e sociedades de economia mista quando operacionalizam políticas públicas?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308013 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais entes federativos devem observar as normas gerais da LGPD?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308212 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em quais hipóteses o tratamento de dados pessoais sensíveis é permitido sem o consentimento do titular?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308280 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como se chama a condição de a pessoa natural ser proprietária de seus dados pessoais e deter direitos sobre eles?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308300 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais informações de transparência devem ser divulgadas por pessoas jurídicas de direito público ao tratar dados pessoais?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308301 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Para quais finalidades os dados mantidos por pessoas jurídicas de direito público devem ser estruturados e interoperáveis?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC308316 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a transferência internacional de dados pessoais é lícita mediante acordo de cooperação internacional?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC308344 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual é a atribuição do encarregado ao receber comunicações da autoridade nacional?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →