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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para Instituto Consulplan

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607923 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o arrependimento eficaz afasta a tentativa de homicídio?

Instituto Consulplan · 2021

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FC608039 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são considerados "cabeças" quando o crime é cometido por inferiores com a participação de oficiais?

Instituto Consulplan · 2021

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FC608203 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a natureza jurídica da abolitio criminis no Código Penal Militar?

Instituto Consulplan · 2021

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FC608721 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O Código Penal Militar permite a conversão da pena privativa de liberdade em multa ou em penas restritivas de direito

Instituto Consulplan · 2021

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