Flashcard FC608039
Quem são considerados "cabeças" quando o crime é cometido por inferiores com a participação de oficiais?
Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM)
Instituto Consulplan · 2021
Quem são considerados "cabeças" quando o crime é cometido por inferiores com a participação de oficiais?
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Resposta
Os oficiais presumem-se como cabeças nessa situação, e o mesmo alcança os inferiores que exercem função de oficial.• Oficiais: são presumidos como cabeças quando participam de crime praticado por inferiores com um ou mais oficiais.
• Inferiores em função de oficial: inferiores que atuam como se oficiais fossem também são considerados cabeças.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/603377
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